Espaço Schengen: fronteiras abertas, deslocamento livre

O nome vem da cidade de Schengen, em Luxemburgo, onde o acordo original foi assinado. A ideia central é simples: eliminar os controles de fronteira entre os países signatários, permitindo que pessoas circulem livremente sem parar em postos de imigração ao cruzar de um país para o outro. Isso é diferente da União Europeia, que trata de integração econômica e política mais ampla, embora os dois acordos se sobreponham em boa parte dos mesmos países.

O acordo original, assinado em 1985, começou como um pacto entre poucos países e foi crescendo ao longo das décadas seguintes, incorporando praticamente toda a Europa continental. Hoje é considerado um dos exemplos mais bem-sucedidos de integração regional do mundo, mesmo com os desafios pontuais de coordenação em momentos de crise migratória ou sanitária.

Entre os membros da União Europeia que participam do acordo Schengen estão: Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Tcheca e Suécia.

Além desses, alguns países fora da União Europeia também integram o Espaço Schengen: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Já Irlanda, Chipre, Bulgária e Romênia, embora sejam membros da UE, seguem em processo de integração gradual ao Schengen, o que reforça a importância de entender que UE e Schengen não são sinônimos.

Dentro do Espaço Schengen, um cidadão europeu pode atravessar a fronteira terrestre entre, por exemplo, França e Alemanha, sem qualquer controle de imigração, da mesma forma que se desloca entre duas cidades do próprio país. Isso vale para viagens de carro, trem e, na maior parte dos casos, para voos entre aeroportos dentro do espaço, que são tratados como voos domésticos em termos de imigração, embora ainda existam controles de segurança padrão.

Em situações excepcionais, como grandes eventos internacionais ou questões de segurança pontuais, um país do Schengen pode reintroduzir temporariamente controles de fronteira. Essas exceções são raras e específicas, e não mudam a regra geral de livre circulação que vigora no dia a dia.

Mesmo com direito de circulação e residência garantido pela União Europeia, é o Espaço Schengen que transforma essa mobilidade em algo palpável no dia a dia. É o que permite estudar um semestre na Suécia, trabalhar um verão na França, fazer uma pós-graduação na Holanda e empreender em Portugal, tudo sem precisar pedir permissão a cada deslocamento, e sem o atrito de imigração que ainda existe mesmo entre países da UE que não fazem parte do Schengen.